Ministério Público
-
Governança: MPRO e instituições firmam pacto para enfrentar violência contra a mulher em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado e o Tribunal…
Leia mais » -
‘Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos’ será tema de audiência pública em Porto Velho (RO)
MPF, MPT e DPU promovem evento em 18 de março, na sede do MPT, para discutir propostas de políticas públicas…
Leia mais » -
MPRO representa adolescente por matar o avô e tentar matar a avó em Ariquemes
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) representou, nesta segunda-feira (9/3), uma adolescente pela prática de atos infracionais análogos ao cometimento…
Leia mais » -
MPRO apresenta Mapa da Violência doméstica em seminário sobre feminicídio na Fiocruz em Manaus
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou, na última sexta-feira (6/3), em Manaus (AM), do Seminário Amazônico sobre…
Leia mais » -
Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública para programas de reforma agrária
Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22milhões A Justiça Federal…
Leia mais » -
MPF obtém a regularização de contas do Fundeb em Seringueiras (RO) para garantir transparência na gestão educacional
O Ministério Público Federal (MPF) obteve o acatamento da recomendação enviada ao município de Seringueiras (RO) para a regularização das…
Leia mais » -
MPRO, Polícia Civil e Sefin articulam estratégias de combate à sonegação fiscal em Rondônia
Em um esforço contínuo para fortalecer a repressão aos crimes contra a ordem tributária e recuperar ativos para o erário…
Leia mais » -
Integrantes do MPRO recebem maior honraria concedida pelo Governo de Rondônia em evento na capital
Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO) receberam, nesta segunda-feira (2/3), a Medalha do Mérito Marechal…
Leia mais » -
Ouvidor-Geral do MPRO participa de reunião nacional de ouvidores em Mato Grosso do Sul
O Ouvidor-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Procurador de Justiça Carlos Grott, participou, entre os dias 4 e 6…
Leia mais » -
MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para que o estado de Rondônia adote providências estruturais urgentes para…
Leia mais »