Ministério Público
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MPRO participa de reuniões do CNPG em Brasília sobre eleições para o CNMP e temas institucionais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago,…
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MPRO e Assogiro realizaram fórum sobre enfrentamento à mortalidade materna em Rondônia
Estão abertas as inscrições para o Fórum Rondoniense de Enfrentamento à Mortalidade Materna, que ocorrerá na quinta-feira (29/5), no Auditório…
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MPRO promove palestras sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual infantil nas escolas
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Escola Superior (Empro), em parceria com a 18ª e…
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MPRO questiona constitucionalidade da lei sobre a RESEX Jaci-Paraná
O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra…
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MPRO recomenda atualização da legislação municipal sobre eventos coletivos e estabelecimentos em Ouro Preto do Oeste
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, recomendou que…
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MPRO inicia 9ª edição do projeto MP Itinerante na região do Baixo Madeira
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou, na segunda-feira (5/5), a 9ª edição do projeto MP Itinerante. Ao raiar do…
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Após 16 horas de julgamento, MP obteve vítimas de 28 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio em Ji-Paraná
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta quarta-feira (30/4), perante o Tribunal do Júri, a denúncia de um homem…
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MPRO obtém a maior condenação já registrada no estado por sonegação fiscal
Um empresário de Porto Velho foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, por sonegação de tributos estaduais.…
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MP obtém condenação de 31 anos de prisão em caso de violência sexual contra adolescente praticada em contexto intrafamiliar
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Procurador-Geral de Justiça Alexandre Jésus de Queiróz Santiago, recebeu o convite…
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MP obtém condenação de 31 anos de prisão em caso de violência sexual contra adolescente praticada em contexto intrafamiliar
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Poder Judiciário a…
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