Ministério Público
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MPRO leva casal de ex-líderes religiosos a júri por tentativa de feminicídio em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 37ª Promotoria de Justiça, vai levar a júri um casal acusado…
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MP em Ouro Preto do Oeste propõe ação civil pública e obtém liminar para suspensão de nomeações em concurso público de Teixeirópolis
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou…
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MPRO promove 2º Concurso de Júri Simulado em Ji-Paraná
O Ministério Público de Rondônia realizará, nos dias 19 e 26 de setembro, em Ji-Paraná, a segunda edição do Concurso…
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Em coletiva de imprensa, MPRO lançará “Mapa da Violência Doméstica” e as ações do “Agosto Lilás”
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizará na sexta-feira, 1º de agosto, uma coletiva de imprensa para marcar o início…
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MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine, com urgência, que a…
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Acusado de homicídio de pecuarista em Ariquemes é denunciado pelo MPRO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, ofereceu denúncia por homicídio triplamente…
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MPRO propõe Ação Civil Pública para apurar irregularidades no Hospital e Maternidade de Pimenta Bueno
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, propôs à…
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Ministério Público de Rondônia abre chamada pública para coleta de artigos para a Revista Jurídica da Amazônia
As inscrições vão até 31 de agosto; publicação digital reúne produções acadêmicas sobre cidadania, sustentabilidade e direitos fundamentais na região…
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Reunião no MP do Colorado do Oeste define estratégias para intensificar fiscalização de queimadas urbanas
Medidas visam coibir prática ilegal; responsáveis podem responder nas esferas administrativa, civil e criminal Nesta segunda-feira (23/6), o Ministério Público…
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Justiça mantém declarações de empresário por esquema de sonegação fiscal de quase R$ 900 mil
A Justiça de Rondônia manteve a denúncia de um empresário do ramo madeireiro sobre um esquema de fraudes que resultou…
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