A partir de 2025, muitos municípios no país voltam suas atenções para a revisão do Plano Diretor, instrumento fundamental para o desenvolvimento socioeconômico. O tema foi tratado com exclusividade no RCD Cidades – o programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD) nesta quinta-feira (04), conduzido pelo diretor José Marinho.
De acordo com o vice-presidente do Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias (IGTECH), Pedro Henrique Figueiredo Araújo, o Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e para cidades menores que tenham alguma peculiaridade em seu território como mineradoras, rodovias ou potenciais turísticos.
Entretanto, apesar de estar previsto no Estatuto das Cidades, de 2001, o Plano Diretor ainda não é utilizado adequadamente por muitos municípios. “O Plano Diretor, os planos setoriais e o cadastro multifinalitário são os alicerces da cidade inteligente. São instrumentos que atraem investimentos para os municípios, possibilitam acessar recurso a fundo perdido, recursos ministeriais e muitas vezes esses projetos se pagam. Por isso é muito importante os gestores se atentarem para isso porque é o que vai dar o desenvolvimento dos municípios para os próximos anos”, ressalta Araújo.
Ele destaca também que a tecnologia é uma grande aliada na construção de um plano diretor ao facilitar no mapeamento da cidade, na identificação dos problemas, na coleta de dados e no tratamento dessas informações. “O Plano Diretor vai priorizar também a tecnologia no município. Não adianta falar de wifi na praça, de lâmpada de LED, se eu não tenho uma política pública para isso. Se não você vai começar a ter ações pontuais”, observa. “Um Plano diretor bem feito vai passar por três etapas. O primeiro é o diagnóstico da realidade atual por meio sensoriamento remoto e mapeamentos para se ter um diagnóstico mais apurado da realidade do município. Através da ferramenta do geoprocessamento, da cartografia, são feitos levantamentos topográficos, análise espacial de expansão urbana, áreas ambientais, potenciais turísticos e de ocupação”.
O Plano de Mobilidade Urbana foi outro ponto trazido pelo especialista no RCD Cidades desta quinta. Apesar da Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada em 2012, trazer a obrigatoriedade para que as cidades também tenham uma política municipal no setor, muitas localidades ainda não se adequaram, apesar das prorrogações determinadas ao longo dos últimos anos.
Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) recomendou que 74 municípios do Estado elaborem seus planos de mobilidade até abril de 2025. “O Plano de Mobilidade Urbana vai mapear todos os aspectos de problema de fluxo, de tráfego, de segurança, de eficiência, fazer esse diagnóstico e trazer a participação popular. Esse instrumento vai seguir um pouco a tendência do Plano Diretor. Não existe uma receita de bolo, inclusive não é recomendado que você pegue um plano de um município e tente implantar em outro. Cada município é um organismo único e você tem que fazer esse processo de diagnóstico, entender as suas peculiaridades, as necessidades, os problemas, os seus potenciais e elaborar um plano em cima disso”, argumenta o vice-presidente do IGTECH.
“Não adianta colocar instrumentos que funcionam em um município em outro porque às vezes as realidades são diferentes. É muito importante fazer a implantação do Plano de Mobilidade, conversando com os outros planos setoriais. Por isso que é importante trazer esse processo de construção participativa, tecnológico, aderente à dados, informações e conhecimentos gerados sobre o território”, completou.
A entrevista na íntegra está disponível na TVRCD: https://youtube.com.br/
