O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião para tratar da crise hídrica no Estado de Rondônia, com ênfase nos municípios em alerta, nessa quarta-feira (7/8), no prédio-sede do MPRO em Porto Velho.
Participaram do encontro o Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, a Promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari, o Comandante-Geral do CBM e Coordenador do Comitê de Crise Hídrica, Nivaldo de Azevedo Ferreira, o Secretário Executivo da SEDAM, Hueriqui Charles, e o Diretor Técnico e Operacional da CAERD, Lauro Fernandes da Silva Júnior.
Discussão sobre alternativas
Durante a reunião, foram discutidas alternativas para tentar minimizar e mitigar ao máximo a crise hídrica nos municípios mais afetados, priorizando atender o consumo humano e dessedentação de animais. “Nossa principal preocupação é garantir que a população tenha acesso à água potável e que os animais não sofram com a escassez”, destacou o Promotor Pablo Hernandez Viscardi.
Encaminhamentos
O MPRO iniciará uma Força-Tarefa com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), para acompanhar os pedidos de intervenção que serão analisados pela SEDAM. Essa equipe unirá técnicos para avaliar as ações nos mananciais dos municípios em risco extremo de escassez, conforme os projetos encaminhados pela CAERD. A Promotora Naiara Ames de Castro Lazzari reforçou a importância dessa ação de acompanhamento técnico, destacando que devem ser observadas as peculiaridades locais nas tomadas de decisão.
Criação de comitês locais
O Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil fomentará junto aos municípios do interior que estão em risco extremo a criação de comitês com representantes de todos os poderes e organizações da sociedade civil, que serão responsáveis pela tomada de decisões urgentes, sempre amparadas em dados e estudos técnicos/científicos. A formação de comitês locais é a base para uma gestão compartilhada para enfrentar a crise de forma organizada e transparente.
Por fim, importante destacar que o cenário da crise ora enfrentada é fruto decorrente das mudanças climáticas e seus fenômenos, agravados no nosso estado pelo excessivo e desarrazoado desmatamento ocorrido nos últimos anos, com ênfase nas nascentes e matas ciliares dos rios que abastecem a população.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
