Ministério Público
-
MPF obtém decisão que restitui ao Incra 15 lotes de assentamento em Rondônia
Após recurso do Ministério Público Federal (MPF), 15 lotes do assentamento Jatuarana, no município de Theobroma, em Rondônia, foram restituídos…
Leia mais » -
Operação do MP resulta na prisão de 20 condenados por violência sexual contra crianças e adolescentes durante Maio Laranja
Operação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) resultou, ao longo deste mês, na prisão de 20 pessoas condenadas por…
Leia mais » -
MPRO e Forças de Segurança deflagram Operação Regresso em seis cidades
Foi deflagrada na manhã deste sábado (21/3/) a Operação Regresso, fruto de uma ação integrada de combate ao crime organizado…
Leia mais » -
MP recomenda medidas urgentes para desbloquear equipes de Saúde da Família em Porto Velho
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) entregou, nesta quinta-feira (19/3), recomendação ao prefeito de Porto Velho para que…
Leia mais » -
Governança: MPRO e instituições firmam pacto para enfrentar violência contra a mulher em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado e o Tribunal…
Leia mais » -
‘Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos’ será tema de audiência pública em Porto Velho (RO)
MPF, MPT e DPU promovem evento em 18 de março, na sede do MPT, para discutir propostas de políticas públicas…
Leia mais » -
MPRO representa adolescente por matar o avô e tentar matar a avó em Ariquemes
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) representou, nesta segunda-feira (9/3), uma adolescente pela prática de atos infracionais análogos ao cometimento…
Leia mais » -
MPRO apresenta Mapa da Violência doméstica em seminário sobre feminicídio na Fiocruz em Manaus
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou, na última sexta-feira (6/3), em Manaus (AM), do Seminário Amazônico sobre…
Leia mais » -
Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública para programas de reforma agrária
Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22milhões A Justiça Federal…
Leia mais » -
MPF obtém a regularização de contas do Fundeb em Seringueiras (RO) para garantir transparência na gestão educacional
O Ministério Público Federal (MPF) obteve o acatamento da recomendação enviada ao município de Seringueiras (RO) para a regularização das…
Leia mais »